CARACAS (Reuters) - A Suprema Corte da Venezuela derrubou nesta segunda-feira uma das principais táticas da oposição para destituir o líder socialista Nicolás Maduro, ao decidir que qualquer emenda constitucional para reduzir o mandato presidencial não pode ser retroativa.
Tendo conquistado o controle do Legislativo no ano passado devido à ira popular com a crise econômica, a coalizão de oposição está tentando remover Maduro via pressão popular, reforma constitucional ou um referendo revogatório.
No entanto, instituições que tendem para o lado do governo estão impedindo qualquer movimento: o Conselho Nacional Eleitoral está segurando o referendo e a Suprema Corte está derrubando medidas aprovadas pela oposição no Parlamento.
Na sua última decisão, a corte disse que a princípio é viável uma mudança no mandato presidencial de seis anos se aprovada em referendo, mas a alteração "não pode entrar em vigor de forma retroativa ou ser empregada imediatamente”.
A decisão, que se dá mesmo antes do Parlamento ter proposto formalmente a emenda, alimenta a frustração da oposição com as táticas do governo e acusações de que as instituições são controladas por Maduro.
O ex-motorista de ônibus de 53 anos, que foi durante muito tempo ministro do Exterior, venceu as eleições de 2013 com pequena margem para substituir o seu mentor, Hugo Chávez, mas a sua popularidade tem despencado em meio à recessão.
Líderes opositores convocaram para quarta-feira uma passeata até o conselho eleitoral para demandar a papelada necessária para a coleta de quase quatro milhões de assinaturas exigidas para a realização de um referendo revogatório.
A Constituição venezuelana permite que autoridades passem por tal referendo depois da metade do seu mandato.
Se Maduro perder o referendo e deixar o cargo neste ano, teria que haver uma nova eleição, abrindo o caminho para a oposição. Se ele sair nos últimos dois anos do seu mandato, o vice-presidente, atualmente Aristóbulo Istúriz, do Partido Socialista, assumiria o poder.
"O referendo revogatório tem que ser neste ano. Se não for neste ano, não tem sentido”, disse o opositor Henrique Capriles, que perdeu por pouco para Maduro em 2013, apresentando os planos para a manifestação de quarta-feira.
"É incrível que com tantos problemas neste país, nós temos que fazer uma passeata para pegar um formulário. Temos pedido por dois meses.”
(Reportagem de Eyanir Chinea e Corina Pons)
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